O número de matrícula é atribuído a cada veículo pela entidade nacional responsável pela matrícula dos veículos e tem como finalidade identificá-lo univocamente em qualquer circunstância.
Com excepção dos reboques e semi-reboques, os números de matrícula atribuídos em Portugal pelo IMT são constituídos por três grupos de dois algarismos ou letras, sendo atribuídos sequencialmente.
Ao longo da vida útil de um veículo, este conserva o seu número de matrícula originalmente atribuído, mesmo que eventualmente a sua matrícula tenha estado cancelada.